A 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente
Onze anos depois da última conferência, em retomada à governança participativa, começou a ser planejada a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA). O tema a ser trabalhado nesta Conferência, em 2024 e 2025, é a Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica, um assunto urgente e de grande importância para o país tendo em vista que os impactos decorrentes da mudança do clima são transversais e afetam a população brasileira e os setores econômicos das mais variadas formas.
A 5ª CNMA tem como objetivo geral promover diálogos sobre a Emergência Climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e apresenta como objetivos específicos:
Contribuir para o conhecimento e difusão da emergência climática e a agenda política correlata.
Consolidar preferências da sociedade em uma agenda de mitigação coerente com o objetivo global de limitar o aumento da temperatura a 1,5⁰C.
Contribuir para que medidas de adaptação sejam adotadas pelos municípios.
Incentivar a ampla participação de populações e de territórios em situação de vulnerabilidade climática nos diálogos sobre as medidas de adaptação às alterações climáticas.
Promover a Transformação Ecológica no Brasil.
A 5ª CNMA discutirá estratégias para subsidiar a implementação das políticas climáticas com foco em:
i) identificar soluções concretas de transição para modelos produtivos mais sustentáveis;
ii) reduzir a situação de vulnerabilidade socioambiental e aumentar resiliência climática;
iii) estruturar a gestão de riscos e adaptação à mudança do clima para enfrentamento da Emergência Climática;
iv) possibilitar e estimular a participação dos cidadãos e cidadãs brasileiras na implementação do Plano Clima, em elaboração;
v) adoção de medidas para a Transformação Ecológica no Brasil.
O processo de articulação e mobilização é realizado em todos os estados brasileiros e busca envolver todos os segmentos da sociedade.
Para que todas as etapas da 5ª CNMA sejam realizadas com sucesso, uma série de ações preparatórias precisam ser executadas, especialmente, a elaboração da metodologia e texto base. Os documentos podem ser acessados no menu abaixo.
Calendário:
Atenção. O calendário foi atualizado em 21/5/24.
Janeiro a maio de 2024: fase preparatória.
1º de junho a 15 de dezembro de 2024: conferências municipais e intermunicipais.
1º de junho a 15 de dezembro de 2024: conferências livres
2 de janeiro a 15 de março de 2025: conferências estaduais e distrital.
Maio de 2025: Conferência Nacional, em Brasília.
