CETESB e Consema convidam Audiência Pública

Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e Segregação Noroeste do Transporte Ferroviário de Cargos (SNO)

06/02/2024 – Campinas e região

08/02/2024 – Jundiaí e região

15/02/2024 – São Paulo e região

Por meio de um processo chamado licenciamento ambiental, o órgão ambiental analisa se um empreendimento ou atividade é viável e autoriza sua localização, sua instalação e operação desde que seja possível reduzir, evitar e/ou minimizar os danos ambientais que possam ser causados por ele.

No licenciamento do Empreendimento, foi apresentado à CETESB o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA), identificando os possíveis impactos aos meios físico, biótico e socioeconômico, e propondo medidas adequadas para cada um deles, buscando o menor impacto possível.

Atualmente, o processo de licenciamento ambiental está na fase de análise da viabilidade socioambiental do empreendimento. A Audiência Pública é um instrumento de participação social para que o órgão responsável pelo processo recolha opiniões, críticas e sugestões da população. Confira as informações sobre o empreendimento.

Empreendimento

O Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e a Segregação Noroeste do Transporte Ferroviário de Cargas (SNO) são projetos em fase de desenvolvimento pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e pela MRS Logística S/A, respectivamente.

O TIC é parte da política pública do Governo de São Paulo voltada à implantação de trens regionais dedicados ao transporte de passageiros. O objetivo é oferecer alternativas de mobilidade a diferentes regiões metropolitanas do Estado à cidade de São Paulo.

A Segregação Noroeste, por sua vez, integra uma política pública de competência federal para alavancar a retomada de investimentos no transporte ferroviária de cargas, seja por meio de novas concessões ou de renovação das existentes, mediante novos aportes na modernização e ampliação da malha.

SERVIÇOS QUE INTEGRAM O TIC EIXO NORTE:

TIC – Serviço Expresso

Será uma nova infraestrutura ferroviária com 100 km de extensão destinada ao transporte de passageiros entre Campinas e São Paulo (estação Barra Funda), com parada em Jundiaí, com tempo de viagem de cerca de 60 minutos.

TIM (Trem Intermetropolitano) - Serviço Parador

Será uma nova infraestrutura ferroviária com 44 km de extensão destinada ao transporte de passageiros entre Campinas e Jundiaí. O trajeto de 44 km contará com paradas em Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos e Campinas.

Linha 7 – Rubi

A Linha 7-Rubi contará com investimentos para a renovação da infraestrutura existente e melhoria dos níveis de serviço para o transporte de passageiros entre Jundiaí e São Paulo (estação Barra Funda). O trajeto existente será mantido.

Confira as informações sobre o empreendimento:

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica: www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

Os Estudos (EIA/RIMA) também estarão à disposição dos interessados a partir de 15/01/2024, nos seguintes locais e horários:

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOAQUIM DE CASTRO TIBIRIÇÁ
Praça Ópera Salvador Rosa - Bonfim - Campinas
Dias úteis das 09 às 17hs

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. NELSON FOOT
Avenida Dr. Cavalcanti 396 – Vila Arens – Jundiaí
Dias úteis das 9h às 21h, e sábado das 10 às 17hs

BIBLIOTECA BRITO BROCA
Av. Mutinga 1425 – Pirituba - São Paulo
Dias úteis das 9h às 18h, sábado das 10h às 14h

E os RIMAS impressos também poderão ser consultados nas prefeituras abaixo (no horário de atendimento de cada prefeitura):

• Prefeitura Municipal de Caieiras - Av. Prof. Carvalho Pinto, 207 - Jardim Santo Antonio, Caieiras - SP, CEP 07700-000

• Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Avenida Liberdade, nº 250, - Centro – Franco da Rocha – CEP 07850-325

• Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Praça da Liberdade, 10, Jd. Sinobe – Francisco Morato - CEP 07908-165

• Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Av. Adherbal da Costa Moreira, 255 - Jardim America, Campo Limpo Paulista - SP, CEP 13231-190

• Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista - SP, CEP 13220-005

• Prefeitura Municipal de Vinhedo - R. Humberto Pescarini, 330 - Centro, Vinhedo - SP, CEP 13280-000

• Prefeitura Municipal de Louveira - R. Catharina Calssavara Caldana, 451 - Leitão, Louveira - SP, CEP 13293-272

• Prefeitura Municipal de Valinhos - R. Antônio Carlos, 301 - Centro, Valinhos - SP, CEP 13270-000